Governo do Distrito Federal
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11/02/19 às 12h11 - Atualizado em 1/04/19 às 14h24

Apresentação da Carta

Atualizado em 07/02/2019 – Ascom

 

Com o objetivo de dar visibilidade e transparência às ações, a Secretaria de Obras e Infraestrutura apresenta sua Carta de Serviços ao Cidadão, com informações sobre os principais serviços disponibilizados aos cidadãos e usuários pelas unidades que compõem a entidade. O documento é inspirado no Decreto nº 36.419/2015, que trata de questões relativas ao atendimento ao cidadão no âmbito do Distrito Federal, e reiterado pela Lei Federal nº 13.460/2017.

 

Entre as atividades prestadas à sociedade, a Secretaria disponibiliza serviços de ouvidoria e de atendimento aos pedidos de informação, relacionados à Lei de Acesso a Informação (LAI), além do acompanhamento das obras em andamento, tendo em vista que, dentre suas atribuições, está a elaboração de projetos, execução e fiscalização das obras públicas na área de infraestrutura.

 

No menu ao lado, você, cidadão, poderá conhecer todos os serviços e caso queira conhecer as demais Cartas de Serviços, acesse o Portal do Governo do Distrito Federal. Clique aqui

Para registrar reclamação, sugestão, elogio ou informação sobre qualquer Carta de Serviços acesse o sistema de Ouvidoria Ouv-DF. Clique aqui