Governo do Distrito Federal
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Consab

Conselho de Saneamento Básico

O Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal – CONSAB, de caráter articulador e consultivo, criado mediante Decreto nº 38.458,...

Seleção de Representantes da Sociedade Civil

2019     Resultado Final do Escrutínio Resultado do Escrutínio Entidades Credenciadas   Portaria nº 195, de 11 de novembro de 2019 – Altera o Anexo III...

Saneamento Básico

A Lei Federal nº 11.445/2007 que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, o define como sendo um conjunto de serviços,...

Controle Social

O controle social é um dos princípios dos serviços públicos de saneamento básico, sendo definido como o conjunto de mecanismos...

Plano Distrital de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PDSB E PDGIRS

  A elaboração dos Planos é exigência legal, sendo baseados na Lei Federal nº 11.445/2007 que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento...