Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal

BRASIL

PROGRAMA SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL

 BRASÍLIA SUSTENTÁVEL II

AVISO GERAL DE AQUISIÇÕES

Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO

País: Brasil

Projeto: PROGRAMA SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL

Setor: Água e Saneamento

Empréstimo No: 3784 /OC-BR (BR-L1383)

Seleção No: 1/2017

O Distrito Federal, da República Federativa do Brasil, solicitou financiamento por um montante de US$ 100.000.000,00 (Cem milhões de dólares) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que se propõe a utilizar os fundos para o pagamento de bens, obras, serviços e serviços de consultoria a serem adquiridos pelo Programa de Saneamento Ambiental e Gestão Territorial do Distrito Federal – Brasília Sustentável II.

O objetivo geral do programa é contribuir para a melhora da gestão dos resíduos sólidos e da qualidade ambiental de áreas do Distrito Federal (DF), por meio da implantação de serviços de infraestrutura urbana e recuperação de áreas degradadas.

A.      Obras: (a) Pavimentação de vias urbanas do Condomínio Pôr-do-Sol; (b) Implantação de redes de micro e macrodrenagem do Condomínio Pôr-do-Sol; (c) Implantação de redes de água e esgoto; (d) Implantação de acessibilidade; (e) Reforma da Usina de Compostagem do PSUL – Ceilândia; (f) Reforma da Usina de Compostagem da Asa Sul; (g) Construção de Áreas de Transbordo; (h) Construção de Unidades Habitacionais.

B.       Bens: Aquisição de: (a) Equipamentos de Informática e Software

C.      Consultorias: (a) Estudos e projetos de recuperação ambiental e sondagem; (b) elaboração de projetos para centros de transbordo; (c) Apoio ao Gerenciamento do Programa; (d) Auditorias  do Programa; (e) Monitoramento e Avaliação; (f) Supervisão de Obras; (g) Apoio ao Gerenciamento do Sistema de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos; (h) Melhoria dos processos de licenciamento ambiental; (i) melhoria do Sistema Distrital de Informações Ambientais; (j) melhoria dos processos internos.

D.     Serviços: (a) Contratação de capacitação na utilização de softwares; (b) Programa de capacitação e assistência técnica a cooperativas e catadores em Centros de Triagem por 2 anos; (c) Programa de capacitação e assistência Técnica dos Catadores que optarem para migração em outros setores da economia; (d) Programa de reassentamento; (e) Programa de educação ambiental e sanitária; (f) Capacitação para geração de emprego e renda; (g) Programa de educação ambiental para a Coleta Seletiva.

As licitações de contratos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento serão efetuadas conforme os procedimentos estabelecidos nas Políticas para a Aquisição de Bens  e  Obras  financiados  pelo  Banco  Interamericano  de Desenvolvimento  (edição atual), e está aberta a todos os licitantes de países elegíveis, conforme definido nestas normas. Para a seleção e contratação de serviços de consultoria serão seguidos os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (edição atual).

À medida que estejam disponíveis serão publicados anúncios específicos de aquisições para contratos a ser licitados de acordo com os procedimentos de Licitação Pública Internacional (LPI) estabelecidos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. Para os contratos de consultores cujo valor estimado seja igual ou superior ao equivalente de US $200.000, uma solicitação de manifestações de interesse deverá ser publicada no UNDB Development Business e no site do Banco Interamericano de Desenvolvimento

Os licitantes elegíveis interessados em ser incluídos na lista para receber solicitações para licitação de acordo com os procedimentos de LPI, assim como consultores interessados em receber uma cópia dos anúncios para apresentar manifestações de interesse para contratos de consultoria ou qualquer interessado em receber mais informações sobre o projeto poderão contatar:

Unidade de Gerenciamento do Programa – UGP – BRASÍLIA SUSTENTÁVEL II

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

SETOR DE ÁREAS PÚBLICAS – SAP Lote B, Bloco A-15

Cep: 71215-000

Fone: +55 61 3306-5047/5048

Email:  ugp@sinesp.df.gov.br

Site: http://www.sinesp.df.gov.br/

Bruno Morais Alves – Coordenador UGP/SINESP