Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal

A consulta pública possibilitou a discussão do Programa entre governo e comunidade 

Na última quarta-feira, dia 05 de agosto, foi realizada a “Apresentação e Consulta Pública do Programa Brasília Sustentável II”, no auditório da SINESP. Cerca de 30 pessoas compareceram ao evento, dentre representantes de entidades públicas e privadas, sociedade civil organizada, lideranças comunitárias, prefeitos de quadras e moradores da região do Por do Sol.

Além da Sinesp, representantes de outros órgãos da Administração Pública do DF também estiveram presentes, foi o caso do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU; da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPLAG; da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB; e, da Administração Regional de Ceilândia – RA IX.

A Consulta Pública é um pré-requisito do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, que visa: fomentar o diálogo entre o Estado e o cidadão, garantir a participação da comunidade e possibilitar ao Governo atender de forma eficaz as demandas da população, com a elaboração de políticas públicas adequadas.

O Programa Brasília Sustentável II é uma iniciativa do Governo do Distrito Federal, custeada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, num investimento total de US$ 150 milhões, dos quais US$ 100 milhões financiados pelo próprio BID, e outros US$ 50 milhões, fruto de contrapartida do GDF. O prazo de execução do PBSII é de 5 anos.

O objetivo do programa é garantir a melhoria das condições socioambientais e econômicas da população do Condomínio Por do Sol, além da modernização e racionamento da gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Distrito Federal.

O Brasília Sustentável II está subdivido em três componentes. O primeiro é a melhoria da gestão dos órgãos ambientais do DF; o segundo é a gestão de resíduos sólidos e inserção social, recuperando a capacidade de triagem e compostagem das usinas de tratamento de lixo no DF (Asa Sul e Setor P Sul na Ceilândia), realizando programas de capacitação para os catadores do Distrito Federal, construindo e reformando Estações de Recuperação de Resíduos Sólidos (Centros de Triagem), e construindo, ainda, Centros de Transbordo (local de descarte do lixo); por fim, a urbanização do Condomínio Por do Sol, com obras de drenagem, pavimentação e implantação de redes de água e esgoto, além de ações de recuperação ambiental e reassentamento de famílias que se encontram em áreas de risco ou impróprias para a ocupação humana.