Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal

Esclarecimentos sobre a Nova Pista de Caminhada

Sobre a sinalização utilizada na Pista de Caminhada do Parque da Cidade, a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos esclarece:

1 – O Projeto da Nova Pista de Caminhada e reformulação da pista existente para ciclovia foi desenvolvido a partir das diretrizes elaboradas pela então SEDHAB, atual Secretaria de Gestão do Território e Habitação (SEGETH), no âmbito do Plano Diretor do Parque da Cidade, com base nas diretrizes do Projeto de Burle Marx, cujo acervo é tombado em âmbito distrital.

2 – Definiu-se a pista externa para caminhada e a interna para ciclovia, com o objetivo de separar os fluxos de pedestres e ciclistas, pois os pedestres advindos dos estacionamentos e das vias adjacentes ao parque podem ingressar na pista de caminhada sem cruzar a ciclovia. O projeto preocupou–se com a minimização dos pontos de conflito e apresentou a sinalização adequada para todas as situações.

3 – Destaca-se também que as pistas são espaços de lazer e fruição que devem primar pela tolerância e o respeito entre os diferentes usuários.

4 – O projeto viário e de sinalização foi discutido com a comunidade em Audiência Pública realizada em 17/06/2013. Cabe destacar que após a Audiência, o projeto foi apresentado e aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. As obras começaram em 2014 e foram interrompidas em novembro do mesmo ano por falta de empenho financeiro. No início de 2015, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios solicitou que o projeto fosse adequado a pessoas com deficiência visual. A partir da consulta à Associação de Deficientes Visuais do DF, foi determinada a instalação da pintura branca nas bordas laterais e no eixo central da pista de caminhada para torná-la acessível a pessoas de baixa visão. Portanto, a sinalização instalada não tem o objetivo de organizar fluxos, mas de criar um elemento orientativo para pessoas com baixa visão.

5 – Cabe destacar que todo o projeto da obra civil inclui a sinalização horizontal e a sinalização vertical é objeto de um projeto desenvolvido pela então SEDHAB, atual SEGETH, voltado a retomar o princípio da integração da sinalização do Parque com a sinalização do restante da cidade, pois ao longo dos anos diversas intervenções casuísticas, como a ora discutida, sem uma preocupação de planejamento visual, foram deturpando o projeto original, determinando assim sua completa extinção.

6 – Reiteramos que a sinalização do Parque deve resguardar o definido nos projetos elaborados (Projeto da Nova Pista de Caminhada e Projeto de Sinalização do Parque da Cidade), uma vez que foram discutidos com a população e com o Ministério Público. Qualquer elemento de sinalização inserido fora dos dois projetos poderá não só poluir visualmente o Parque da Cidade, como também confundir os usuários das duas pistas, que têm por objetivo atender a todos, esportistas ou não.

7 – Por fim, destacamos que a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos não arcará com eventuais custos que possam vir a ser cobrados, por parte da empresa contratada, em decorrência de sinalização não prevista no projeto original.

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos