Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal

Após a suspensão das obras de infraestrutura do Setor Habitacional Sol Nascente, a Secretaria de Obras trabalha para retomar e concluir as obras na região. Nos Trechos 1 e 3 o primeiro passo acaba de ser dado com a contratação das empresas responsáveis pela elaboração dos projetos executivos para a continuidade das obras de pavimentação asfáltica, drenagem, construção de meios fios e calçadas, sinalização horizontal e vertical, além da readequação das bacias de detenção.

A atualização do projeto referente ao Trecho 1 será realizada pela empresa Prisma Consultoria e Engenharia Ltda. ao custo de R$ 995.436,02. A empresa Aria Engenharia S/S Ltda. será a encarregada de atualizar o projeto do Trecho 3 ao custo de R$ 1.013.936,95.

“O projeto original que deu início às obras de infraestrutura na região se tornou inexequível em virtude do contínuo crescimento do setor habitacional. Onde deveríamos construir uma lagoa de detenção, hoje temos casas e comércio. Por isso, antes de retomarmos as obras de infraestrutura urbana, precisamos fazer essa atualização”, explica o Secretário de Obras, Luciano Carvalho.

No Trecho 1, todas as obras previstas em contrato foram realizadas. No Trecho 2, 76,70% da drenagem, 43,79% da pavimentação e 61,66% dos blocos intertravados estão concluídos. No Trecho 3, 71,49% dos serviços de drenagem, 6,08% de pavimentação, 29,92% de meios fios e 37,81% dos blocos intertravados foram executados.

Entenda o caso

Em setembro de 2019, a empresa ETEC, uma das integrantes dos consórcios responsáveis pela execução dos serviços nos Trechos 1, 2 e 3 entrou em processo de recuperação judicial. Por esta razão, foi necessária a modificação da composição desses consórcios perante a Junta Comercial, o que requer análise técnica e das formalidades legais de registro societário desta modificação.

O pedido de recuperação judicial ofertado pela empresa, contudo, foi negado pelo Poder Judiciário de modo que os consórcios deixaram de atender as condições exigidas para a continuidade das obras e os contratos, por sua vez, tiveram necessariamente que ser rescindidos.

“Infelizmente, em virtude dessa situação, não tivemos como dar prosseguimento às obras. Quero tranquilizar os moradores e comerciantes do Sol Nascente e dizer que estamos trabalhando para retomar as obras o quanto antes e, assim, trazer melhores condições de vida à região”, conclui Luciano Carvalho.

Trecho 2

O GDF marcou para 20 de agosto a licitação para contratação de empresa responsável pela execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem, meios fios, calçadas, sinalização horizontal e vertical, além da readequação das bacias de detenção do Trecho 2 do Setor Habitacional Sol Nascente. O certame, no entanto, acabou suspenso pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para que fossem feitos ajustes no Edital e no Termo de Referência.

“Atendemos todas as requisições e a continuidade da licitação foi autorizada pelo TCDF. Com tudo certinho, vamos republicar o edital o mais breve possível para que possamos contratar a empresa vencedora e iniciar os serviços o quanto antes”, afirma Janaína Chagas, Secretária Executiva de Obras.

“Concluir as obras de infraestrutura do Sol Nascente é uma das prioridades do governo. Com todos os problemas resolvidos, nossa meta é retomar as obras, no mais tardar, no primeiro trimestre do ano que vem”, conclui o Secretário de Obras, Luciano Carvalho.