Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal

Após a suspensão das obras de infraestrutura do Setor Habitacional Sol Nascente, a Secretaria de Obras trabalha para retomar e concluir as obras na região. Após a atualização do projeto com a inclusão de ruas até então não contempladas, o tão aguardado edital para a contratação de empresa responsável pela continuidade dos serviços no Trecho 2 foi publicado nesta terça-feira. O certame foi marcado para 20 de agosto.

No local serão investidos R$ 22.253.719,64 para a execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem, meios fios, calçadas, sinalização horizontal e vertical, além da readequação das bacias de detenção. “Concluir as obras de infraestrutura do Sol Nascente é uma das prioridades do governo. Nossa meta é que as obras do Trecho 2 sejam retomadas ainda neste ano”, afirma o Secretário de Obras, Luciano Carvalho.

No Trecho 1, todas as obras previstas em contrato foram realizadas. No Trecho 2, 76,70% da drenagem, 43,79% da pavimentação e 61,66% dos blocos intertravados estão concluídos. No Trecho 3, 71,49% dos serviços de drenagem, 6,08% de pavimentação, 29,92% de meios fios e 37,81% da pavimentação foram executados.

“Do início da obra para cá a cidade não parou de crescer. Esse crescimento exigiu de nós a atualização do projeto para que incluíssemos ruas até então não contempladas. Após a contratação da empresa vencedora da licitação vamos concluir todas as ruas do Trecho 2”, explica a subsecretária de projetos, orçamento e planejamento de obras, Ery Brandi.

Entenda o caso

Em setembro de 2019, a empresa ETEC, uma das integrantes dos consórcios responsáveis pela execução dos serviços, entrou em processo de recuperação judicial. Por esta razão, foi necessária a modificação da composição desses consórcios perante a Junta Comercial, o que requer análise técnica e das formalidades legais de registro societário desta modificação.

O pedido de recuperação judicial ofertado pela empresa, contudo, foi negado pelo Poder Judiciário de modo que os consórcios deixaram de atender as condições exigidas para a continuidade das obras e os contratos, por sua vez, tiveram necessariamente que ser rescindidos.

“Infelizmente, em virtude dessa situação, não tivemos como dar prosseguimento às obras. Recentemente publicamos o edital para contratação dos projetos dos Trechos 1 e 3. Agora lançamos o edital do Trecho 2. Quero tranquilizar os moradores e comerciantes do Sol Nascente e dizer que estamos trabalhando para retomar as obras o quanto antes e, assim, trazer melhores condições de vida à região”, conclui Luciano Carvalho.