Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal

Na última terça-feira, 28 de junho, o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinesp), Antônio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra, foi recebido pelo deputado Izalci Lucas na reunião da Bancada do DF no Congresso Nacional, ocorrida no Plenário 11 da Câmara dos Deputados.

O Secretário de Educação, Júlio Gregório Filho, a Secretária-Adjunta da Saúde, Eliene Ancelmo Berg, o Diretor-Geral do DER, Henrique Luduvice, além dos Subsecretários da Sinesp, Guilherme Nery da Fonseca Coelho e Diego Lopes Bergamaschi, das Subsecretarias de Gerenciamento de Recursos e de Acompanhamento Ambiental, respectivamente, também estiveram presentes ao evento.

O objetivo do encontro era definir a aplicação dos recursos das emendas parlamentares da Bancada do DF ao Orçamento de 2017. Foram apresentadas propostas para a capital federal.

A partir do próximo ano, essas emendas serão impositivas, isto é aquelas que tiverem sido aprovadas pelo Congresso Nacional para o Orçamento Anual deverão ser executadas pelo Governo Federal.

Para o DF poderão ser definidas até três emendas de bancada, das quais duas serão consideradas como de execução obrigatória e outra como proposta. O valor estimado para as emendas é de R$ 150 milhões.

O prazo inicial para encaminhamento dessas propostas de emendas para inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 era dia 29 de junho, mas esse foi prorrogado para o dia 06 de julho deste ano.

A Sinesp foi convidada a apresentar uma proposta de emenda para o programa Drenar-DF, o qual consiste na execução de obras para complementação e melhoria do sistema de drenagem em diversas áreas do DF, onde se verificam pontos de alagamentos resultantes da saturação do sistema atual.

Depois dessa etapa, os deputados federais e senadores do DF se reunirão para avaliar e definir quais serão as três emendas, que devem ser apresentadas até o dia 6 de julho à Comissão que analisa a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Crédito para as fotos: Willian Sant'Ana.