Governo do Distrito Federal
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28/06/19 às 9h16 - Atualizado em 12/11/20 às 16h20

Protocolo

Serviço oferecido:

– Recebe e cadastra documentos externos (requerimentos, cartas, ofícios, etc), relativos às áreas de atuação da SODF, com conferência do destinatário e anexos.

– Encaminha documento ao setor responsável.

 

Requisito:

– Qualquer pessoa pode protocolar documentos de seu interesse, independentemente de procuração, exceto nos casos previstos em lei.

 

Custos:

– A protocolização de documentos é gratuita, exceto em casos de cópias de processos, pois o interessado deverá pagar taxa, por meio do Sistema Integrado de Lançamento de Crédito do DF – SISLANCA/ DF, conforme o disposto no Decreto n° 38.907/2017.

 

Forma de prestação de serviço:

– Atendimento Presencial

 

O prazo de resposta:

– Imediato

 

Horário e endereço de atendimento:

– Setor de Áreas Públicas, Lote B, Bloco A15, EPIA (dentro do Complexo da Novacap).

– Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.