Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal

Consab

• 21/02/2025 às 19h04 - Atualizado em 10/09/2025 às 18h12

  Conselho de Saneamento Básico

  O Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal – CONSAB, de caráter articulador e consultivo, criado mediante Decreto nº 38.458, de ...

• 21/02/2025 às 19h16 - Atualizado em 22/07/2025 às 18h44

  Recomendações

  Recomendação nº 02/2021 – Diretrizes gerais e e estratégicas para a educação ambiental orientada ao saneamento básico no Distrito ...

• 21/02/2025 às 19h15 - Atualizado em 22/07/2025 às 18h43

  Atas e Pautas

  REUNIÕES ORDINÁRIAS 2025 Pauta 38º - 24 de abril Pauta 37º – 27 de fevereiro Ata 37º - 27 de fevereiro 2024 Pauta 36º – 05 de ...

• 21/02/2025 às 19h10 - Atualizado em 22/07/2025 às 18h42

  Legislações Básicas

  LEIS Lei Federal nº 7.380/2024 – Altera a Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008 Lei Federal nº 14.026/2020 – Novo Marco Legal do ...

• 21/02/2025 às 19h08 - Atualizado em 22/07/2025 às 18h42

  Plano Distrital de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PDSB E PDGIRS

  A elaboração dos Planos é exigência legal, sendo baseados naLei Federal nº 11.445/2007que estabelece as diretrizes nacionais para o ...