Por meio da Portaria nº 122, de 24 de agosto de 2021, o Secretário de Obras e Infraestrutura institui a Comissão de Ética no âmbito desta Secretaria. Em 27 de setembro de 2023, o Secretário de Obras e Infraestrutura, por meio da Portaria nº 147, promoveu a alteração da composição da Comissão de Ética.
A Comissão de Ética tem por dever orientar e aconselhar sobre a ética funcional do servidor e, empregado público, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público distrital, competindo-lhe conhecer concretamente de atos susceptíveis de censura ética.
Composição atual da Comissão (Portaria nº 147, de 27 de setembro de 2023):
Presidente – Silvia Cristina Sardinha Maia
Membro – Silene Araújo Pereira Lima
Membro – Célio da Silva Batista
Membro Suplente – Patrícia Crisóstomo de Queiroz
Membro Suplente – Viviane Silva de Moura
Membro Suplente – Gilmar de Almeida Vaz
Apoio – Érika Maravilha de Sousa
Apoio – Jacqueline Alves Rocha
A Comissão foi designada para um mandato de dois anos, podendo ser reconduzida, conforme Art. 4º, 82 do Decreto nº. 37.927, de 29 de abril de 2016.
Além disso, os membros devem ser cidadãos de reconhecida idoneidade moral, reputação ilibada e experiência na administração pública, e seus trabalhos são considerados prestação de relevante serviço público, não tendo qualquer remuneração. Todas as atribuições da Comissão de Ética Pública estão previstas no Decreto nº 37.297/2016.
