21/02/25 às 18h09 - Atualizado em 09/09/25 às 14h27

Conformidade

A conformidade envolve a implementação de políticas, procedimentos e controles que garantem que a organização esteja operando de acordo com leis, normas e diretrizes internas e externas.

Fundamenta-se em 3 pilares: prevenir, detectar e responder.

Podemos elencar como competências específicas de um agente de conformidade:

 

· Análise e monitoramento de contratações, pagamentos, aditivos de contrato, processos e documentos;

· Verificação das atividades e mecanismos de Governança da instituição em relação às normas vigentes;

· Assessoramento e orientação dos gestores quanto ao cumprimento das normas vigentes, suas alterações e eventuais necessidades de atualização desses normativos.

 

Legislação Aplicada

 

· Decreto n° 39.736, de 28 de março de 2019