O acesso a informações produzidas e armazenadas pelo Estado é um direito do cidadão garantido pela Constituição Federal.
O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC é o canal por meio do qual qualquer pessoa física ou jurídica pode fazer solicitações de informações.
Na Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura você poderá fazer o pedido presencialmente na Ouvidoria.
Para solicitar informações acesse: http://www.e-sic.df.gov.br/
AUTORIDADE DE MONITORAMENTO
Autoridade de Monitoramento: Janaína de Oliveira Chagas
Cargo: Secretária Executiva
E-mail: gabinete@so.df.gov.br
Instrumento de Designação: Portaria nº 95, de 06 de Junho de 2019
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC
Endereço: Setor de Áreas Públicas, lote B, Bloco A15, EPIA dentro do complexo da NOVACAP
Horário: de segunda a sexta de 8h às 12h e 14h às 18h
E-mail: ouvidoria@so.df.gov.br
Contato: (61) 3306-5006
Responsável pelo SIC: Nilva Oliveira Bastos
Cargo: Ouvidora
