O acesso a informações produzidas e armazenadas pelo Estado é um direito do cidadão garantido pela Constituição Federal.
O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC é o canal por meio do qual qualquer pessoa física ou jurídica pode fazer solicitações de informações.
Na Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura você poderá fazer o pedido presencialmente na Ouvidoria.
Para solicitar informações acesse: https://www.participa.df.gov.br/
AUTORIDADE DE MONITORAMENTO
Autoridade de Monitoramento: Magali Toledo Knupp Miranda
Cargo: Chefe de gabinete
E-mail: gabinete@so.df.gov.br
Instrumento de Designação: Portaria nº 77, de 6 de maio de 2024
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC
Endereço: Setor de Áreas Públicas, lote B, Bloco A-09, EPIA dentro do complexo da NOVACAP
Horário: de segunda a sexta de 8h às 12h e 14h às 18h
E-mail: ouvidoria@so.df.gov.br
Contato: (61) 3306-5006
Responsável pelo SIC: Nilva Oliveira Bastos
Cargo: Ouvidora
Servidora com vínculo efetivo do Governo do Distrito Federal, tendo ingressado no serviço público em 22 de maio de 1992. É formada em Gestão da Tecnologia da Informação. Possui experiência no serviço de Ouvidoria desde 2010, onde exerceu diversos cargos em comissão, tendo atuado como secretária, assistente, assessora e chefe de Núcleo da Ouvidoria da Secretaria de Saúde. Esteve como Ouvidora da Administração Regional do Paranoá de 2015 a 2017, e final de 2018.
