O acesso a informações produzidas e armazenadas pelo Estado é um direito do cidadão garantido pela Constituição Federal.
O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC é o canal por meio do qual qualquer pessoa física ou jurídica pode fazer solicitações de informações.
Na Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura você poderá fazer o pedido presencialmente na Ouvidoria.
Para solicitar informações acesse: https://www.participa.df.gov.br/
AUTORIDADE DE MONITORAMENTO
Autoridade de Monitoramento: Magali Toledo Knupp Miranda
Cargo: Chefe de gabinete
E-mail: gabinete@so.df.gov.br
Instrumento de Designação: Portaria nº 77, de 6 de maio de 2024
Graduada em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciência Contábeis de Caratinga (MG) em 1999. Servidora sem vínculo efetivo do Governo do Distrito Federal. Exerceu por mais de 15 anos a função de Assessora/Analista Administrativa no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Atuou como Coordenadora de Assuntos Normativos no Ministério da Cidadania e Coordenadora de Monitoramento de Convênios e Parcerias na Secretaria de Esportes do Distrito Federal.
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC
Endereço: Setor de Áreas Públicas, lote B, Bloco A-09, EPIA dentro do complexo da NOVACAP
Horário: de segunda a sexta de 8h às 12h e 14h às 18h
E-mail: ouvidoria@so.df.gov.br
Contato: (61) 3306-5006
Responsável pelo SIC: Nilva Oliveira Bastos
Cargo: Ouvidora
Servidora com vínculo efetivo do Governo do Distrito Federal, tendo ingressado no serviço público em 22 de maio de 1992. É formada em Gestão da Tecnologia da Informação. Possui experiência no serviço de Ouvidoria desde 2010, onde exerceu diversos cargos em comissão, tendo atuado como secretária, assistente, assessora e chefe de Núcleo da Ouvidoria da Secretaria de Saúde. Esteve como Ouvidora da Administração Regional do Paranoá de 2015 a 2017, e final de 2018.
